TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA ALEGRATTO

Bem-vindo(a) à Alegratto!

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o uso do site https://www.alegratto.com.br e a compra dos produtos oferecidos pela Alegratto, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.834.241/0001-40 (PATRICIA ELIAS COELHO), com sede na Rua Barbosa Lagares 648, Divinópolis-MG, CEP 35500-473.

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você concorda, de forma livre e espontânea, com todos os termos e condições aqui estabelecidos.

1. Do Objeto

O objeto destes Termos é regular as condições de acesso e uso do site, bem como a compra e venda de produtos (forminhas para doces, embalagens e correlatos) entre a Alegratto e o Usuário (doravante denominado "Cliente").

2. Cadastro do Cliente

2.1. Para realizar compras, o Cliente deve efetuar um cadastro fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados, conforme solicitado nos campos de registro. 2.2. O Cliente é o único responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança da sua senha. A Alegratto não se responsabiliza por dados cadastrais incorretos ou incompletos. 2.3. A Alegratto se reserva o direito de suspender ou cancelar o cadastro de qualquer Cliente que fornecer informações falsas, incompletas ou que utilize o site de forma indevida ou ilegal.

3. Produtos e Preços

3.1. As imagens dos produtos apresentadas no site são meramente ilustrativas. As cores, texturas e dimensões dos produtos, especialmente em itens artesanais ou de papelaria, podem sofrer variações devido à configuração do monitor do Cliente ou ao lote de produção. 3.2. Os preços exibidos são válidos apenas para compras realizadas neste site e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço válido é aquele apresentado no momento da finalização do pedido no carrinho de compras. 3.3. Os descontos promocionais (ex: 5% no Pix) são aplicados conforme as regras estabelecidas na página do produto e podem ser alterados ou cancelados a qualquer momento.

4. Pagamento

4.1. As formas de pagamento aceitas são as indicadas na página de finalização da compra ("checkout") e incluem, mas não se limitam a: Pix e Cartão de Crédito (via Pagali ou outras plataformas de pagamento anunciadas). 4.2. O Cliente concorda em fornecer informações de pagamento precisas e válidas. O prazo de entrega do pedido começa a contar a partir da confirmação do pagamento.

5. Entrega e Frete

5.1. As condições, prazos e custos de frete são calculados de acordo com o CEP de destino, peso e dimensões dos produtos, utilizando as transportadoras parceiras (Correios, transportadoras privadas, etc.). 5.2. O Cliente deve consultar a "Políticas de frete" da Alegratto para obter detalhes sobre modalidades de envio, prazos e cobertura de entrega. 5.3. O prazo de entrega é uma estimativa e começa a contar a partir da data de envio do pedido. Atrasos podem ocorrer devido a fatores externos, como greves, intempéries ou problemas logísticos, e a Alegratto fará o possível para manter o Cliente informado.

6. Trocas, Devoluções e Reembolso

6.1. O Cliente deve consultar a "Políticas de Devoluções e Reembolso" da Alegratto para conhecer as regras específicas sobre: * Direito de Arrependimento: Prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para desistência da compra. * Trocas por Defeito: Prazo de 90 (noventa) dias para reclamar sobre defeitos que tornem o produto impróprio para consumo. 6.2. Em caso de devolução, o reembolso será processado após o recebimento e análise do produto devolvido pela Alegratto, utilizando o mesmo método de pagamento escolhido na compra, quando aplicável.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todo o conteúdo do site, incluindo logotipos, design, textos, imagens, vídeos e o nome "Alegratto" são de propriedade exclusiva da Alegratto ou de seus fornecedores e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais. 7.2. O uso, reprodução, distribuição ou modificação de qualquer parte do conteúdo, sem prévia autorização por escrito da Alegratto, é estritamente proibido.

8. Disposições Finais

8.1. A Alegratto reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos. 8.2. Canais de Contato: Para quaisquer dúvidas, sugestões ou problemas, o Cliente pode contatar a Alegratto pelos canais oficiais: * E-mail: contato@alegratto.com.br * WhatsApp: (37) 99992-4752 * Telefone Fixo: (37) 3222-1511

9. Lei Aplicável e Foro

9.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. 9.2. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, as partes elegem o Foro da Comarca de Divinópolis, Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: [27/10/2025]